Nesta segunda-feira (24), a Justiça de São Paulo determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans. O processo foi movido após o parlamentar se referir à autora da ação como “homem” em publicações nas redes sociais.
O episódio que originou a ação ocorreu em setembro de 2022. Na ocasião, a mulher divulgou um vídeo denunciando suposta transfobia após ter o atendimento negado em um salão de beleza, sob a justificativa de que o serviço de depilação oferecido era exclusivo para mulheres.
Após a repercussão, Nikolas, que na época ocupava o cargo de vereador em Belo Horizonte, compartilhou o conteúdo e declarou: “Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem, e estava alegando transfobia. Então agora você é obrigado a depilar um pênis ou, caso contrário, você é transfóbico.”
A defesa do deputado afirmou que sua manifestação está amparada pela liberdade de expressão e que não houve insultos diretos contra a autora.
A sentença ainda é passível de recurso.
Imagem: Reprodução
