Na manhã desta quinta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em caráter de urgência de um projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas. Na prática, a proposta fica pronta para ser deliberada diretamente no plenário.
A aprovação do projeto ocorre após o aumento de casos por intoxicação de metanol, que já contabiliza cerca de 43 ocorrências. Apesar da aprovação, até o momento não há data para a deliberação do mérito do texto no plenário.
Vale destacar que o texto aplica penas em casos de “adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco a vida ou grave ameaça a saúde dos cidadãos”.
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