Nesta terça-feira, 02, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal irá iniciar o julgamento de Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, acusado por tentativa de golpe de Estado. Além de Jair Bolsonaro, outros sete réus também sofrem acusações de integrar o núcleo central da tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O julgamento está planejado para acontecer entre os dias 2 e 12 de setembro, totalizando 10 dias de julgamento, sendo que as sessões serão conduzidas pelo Presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin.
Entre os acusados, estão: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entretanto, para o Deputado Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa. Crimes como dano ao patrimônio público e tombado só poderão ser julgados quando ele deixar a Câmara, por conta do foro privilegiado.
O julgamento terá a seguinte dinâmica: o Ministro Alexandre de Moraes apresentará o relatório e eventuais acréscimos sugeridos pelo ministro revisor. Em seguida, eventuais testemunhas prestarão depoimento. A apresentação de pessoas nessa condição é possível, desde que com antecedência de 15 dias. Após isto, tanto a defesa quanto a acusação terão o prazo de uma hora para apresentar seus argumentos. Ao final dos debates, o Tribunal delibera, com a apresentação dos votos dos ministros. A decisão de condenação ou absolvição é determinada pela Turma, no caso, por pelo menos três ministros.
