O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 24, por descumprimento das medidas cautelares impostas ao Político, mas não decretou a prisão por entender que aquela foi apenas uma “irregularidade isolada”.
“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu Alexandre.
A decisão foi expedida após os advogados de defesa de Jair prestarem esclarecimentos sobre se ele fez uso, ou não, de redes sociais de forma direta ou indireta. Além do uso da tornozeleira eletrônica, também está entre as medidas cautelares a proibição de utilização de plataformas digitais de comunicação por Bolsonaro.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, advertiu o Ministro.
Imagens: redes sociais/ STF.
