Lula sanciona Lei de Humanização do Luto Materno e Parental para pais que sofreram abortos espontâneos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Humanização do Luto Materno e Parental para garantir que pais enlutados que sofreram aborto espontâneo durante a gestação tenham acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora, os pais que sofreram com a perda dos seus bebês terão direito a ficarem em alas e quartos separados dos demais, além da visitação domiciliar. A lei também inclui acompanhamento social e psicológico aos pais.
Outro direito garantido será o da despedida do natimorto, podendo ser sepultado ou cremado, além da possibilidade de nomear o bebê.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 26, e deve entrar em vigor nos próximos 90 dias. Ademais, outubro será o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil.
Imagem: Ricardo Stuckert.
