‘PlanoPena Justa’ é lançado pelo Governo visando melhorias no sistema carcerário

Na última quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o Ministério da Justiça, lançaram o “Plano Pena Justa”, o qual visa melhorias no sistema carcerário brasileiro.

O plano foi elaborado pelo Ministério atendendo um pedido do STF, nele contém a solicitação de melhorias nas instalações dos presídios e penitenciárias, além de aprimorar o controle de entrada e saída de detentos desses locais.

Além do Plano, houve também o lançamento do “Emprega 347”, o programa estabelece cota empregatícia para detentos em regime semiaberto e ex-detentos nas obras realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promovendo uma reinserção dos assistidos/ex-assistidos do sistema prisional.

“Esforço do estado de retomar o controle do protagonismo dentro do sistema prisional brasileiro fundado em 2 grandes pilares: trabalho e educação”, declarou Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Imagem: Ana Araújo/Ag. CNJ.