Lula deve sancionar nesta segunda-feira lei que proíbe o uso de celulares em escolas
Está marcada para esta segunda-feira, 13, uma cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual ele deve assinar o Projeto de Lei nº 4.932/2024 que proíbe o uso de telefones celulares dentro de escolas de educação básica.
Em dezembro de 2024, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nesse projeto de lei, é vetado o uso de celulares e/ou aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, sejam eles da educação infantil, fundamental ou médio.
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), caso aprovado, o texto também afirma que o uso dos aparelhos eletrônicos em intervalos entre aulas, recreio e salas de aula, será vetado. Em “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”, assim como solicitada pelos professores, a utilização poderá acontecer normalmente.
“O uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula. Fica o aluno lá na carteira com o celular passando e recebendo mensagem, isso tira toda a atenção. Tanto atrapalha o professor quantos os colegas de sala de aula e o próprio aluno. E é mais grave ainda quando é para crianças e adolescentes”, declarou Camilo Santana, Ministro da Educação.
Foto: Ricardo Moreira/Getty Images.
