Moraes declara que redes sociais “só continuarão a operar [no Brasil] se respeitarem a legislação brasileira”
Durante a cerimônia em alusão aos Ataques Terroristas de 08/01, na última quarta-feira, 08, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que as redes sociais estrangeiras só poderão continuar operando no Brasil, caso continuem seguindo a legislação do país.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.
Essa declaração do Ministro aconteceu um dia após que o CEO da META (conglomerado responsável por administrar o Facebook, Instagram e Whatsapp), Mark Zuckerberg, anunciou que irá encerrar os escritórios de checagem de fatos, que fazia a fiscalização de combate a disseminação de fake news, além de deixar as postagens feitas pelos usuários mais permissivas, com a mínima moderação.
“Pelo mundo não podemos falar, mas, no Brasil, eu tenho certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, frisou Moraes, que coloca parcialmente a culpa nas redes sociais ao dizer que elas foram responsáveis pela propagação de ódio, culminando nos atentados do 08/01.
Foto: Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE.
