Assédio; Novas acusações contra ex-ministro Silvio Almeida
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos. Silvio foi demitido em setembro, após o surgimento das primeiras acusações, e até o momento acumulava seis delas.
O recebimento foi confirmado pela Casa Civil da Presidência, em nota, foi declarado “Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas”. Devido a isso, não fica claro se as denúncias vieram de servidoras. Já a defesa de Silvio, informou que “Não há qualquer procedimento formalmente informado aos advogados”.
Assim que as acusações iniciais vieram a público, as primeiras medidas foram tomadas, iniciando um procedimento de apuração na comissão. Por não ser mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima que Almeida pode receber é chamada de censura ética. A pena consiste em manter os registros da vida profissional de um servidor, durante o período de três anos, permitindo acesso a agentes públicos legalmente autorizados. Ou seja, as informações das acusações de assédio seriam públicas para eventuais consultas.
Silvio Almeida está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Dentre as denunciantes, está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. Em entrevista, ela expôs “Fui vítima de importunação sexual…Estamos falando de um conjunto de atos inadequados e violentos, sem consentimento e reciprocidade”. Para os dois novos casos, os órgãos responsáveis abriram novos procedimentos e já designaram relatoras para cada um deles, as integrantes da Comissão de Ética, Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.
