14 ementas de Projetos de Lei apresentadas pelo senador Rogério Carvalho foram aprovadas
O senador Rogério Carvalho (PT), apresentou, na tarde da última terça-feira, 19, quatorze emendas relacionadas ao Projeto de Lei 1874/2022, que propõe a instituição da Política Nacional de Economia Circular e alterações em leis correlatas, incluindo a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Todas as emendas foram aprovadas pelo plenário.
“Este projeto de lei representa uma iniciativa crucial para estabelecer uma abordagem estratégica diante dos desafios atuais de sustentabilidade e igualdade no contexto econômico”, destacou o senador Rogério Carvalho.
Ele afirma que a economia circular é importante para o Brasil, e busca cortar o modelo linear de extração-produção-consumo-descarte, promovendo um ciclo virtuoso de reaproveitamento e reciclagem de recursos.
“O conceito de economia circular vai além da simples gestão de resíduos, promovendo um ciclo contínuo de design e produção, onde os produtos antigos se tornam matéria-prima para os novos. Esta abordagem não só reduz o desperdício, mas também estimula a inovação e a criação de empregos em setores como reparo, reuso e remanufatura”
Enfatizou, também, a urgência de mudar esse paradigma, evidenciando os dados que alarmam um triplo aumento na extração de matérias-primas nos últimos 50 anos, em contraponto com o crescimento populacional
“Para o Brasil, a economia circular representa não apenas uma oportunidade de proteger o meio ambiente, mas também de promover o desenvolvimento econômico e social. Ao adotar práticas mais sustentáveis, o país pode fortalecer sua indústria e criar novas fontes de emprego e renda, contribuindo para um futuro mais resiliente e próspero”
Rogério Carvalho observou que, a pandemia de Covid-19 fez com que a importância da economia circular torna-se mais nítida como uma alternativa para reconstrução pós-crise.
“Diante desse cenário, a proposta de uma Política Nacional de Economia Circular emerge como um passo crucial na direção de um modelo econômico mais equilibrado e sustentável. Sua implementação não só beneficia o meio ambiente, mas também abre novas oportunidades para a inovação e o crescimento inclusivo, alinhando-se com os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela comunidade internacional”, concluiu.
