A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial
Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, com 10 votos a favor e 2 contra, um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial. O documento, tramitando em caráter terminativo, não necessita passar pelo plenário do Senado, indo diretamente para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Paulo Paim, relator do projeto, enfatizou que a proposta contempla a possibilidade de criação de novos empregos, contribuindo para a diminuição das taxas de desemprego e para uma distribuição mais equitativa de renda. O relatório destaca que estudos indicam que a redução da jornada de trabalho pode resultar em ganhos de produtividade, impulsionando o crescimento econômico e promovendo melhorias na saúde mental e física dos trabalhadores. Paim também mencionou que vários países, como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, já estão debatendo modelos laborais com redução de jornada sem diminuição salarial.
O senador Weverton, autor do projeto original, esteve presente na sessão e expressou gratidão pelo apoio recebido. Ele destacou a importância de uma legislação que ofereça segurança para ambas as partes, visando atrair investidores e empreendedores em um cenário nacional desafiador e dinâmico. É relevante ressaltar que a medida aprovada não se aplica ao regime parcial de trabalho, permitindo a redução da jornada para o limite mínimo de 30 horas semanais.
