Denúncias contra licenciamentos na zona de expansão serão analisadas pelo Ministério Público
A Procuradoria da República em Sergipe deverá analisar denúncias contra a forma como licenciamentos estão sendo concedidos pela Prefeitura de Aracaju para a construção de grandes empreendimentos na Zona de Expansão da capital.
As denúncias são feitas desde o ano passado, principalmente contra autorizações concedidas pela gestão municipal para ocupações próximas à margem de rios ou praias. Moradores dos bairros Mosqueiro, Matapoã, Gameleira, Areia Branca, São José dos Náufragos e Robalo, alegam, por exemplo, que empreendimentos estão sendo erguidos na margem do Rio Santa Maria, impactando no acessos de pescadores, marisqueiras e até mesmo de locais de lazer.
Além disso, os moradores reclamam de prejuízos financeiros devido a diminuição da pesca, como também a destruição do ambiente em razão da presença maciça de lanchas e redes de pesca no leito do rio. Por outro lado, entidades entendem que a construção acelerada de empreendimentos pode ocasionar problemas de infraestrutura na Zona de Expansão.
No processo que já tramita no Ministério Público, moradores destes locais devem acrescentar nas denúncias as obras da Prefeitura, sob alegação de que estas nem sequer tiveram os projetos apresentados à população. No pedido ao MP, solicita-se a suspensão das licenças concedidas até que todos os projetos sejam revisados.
Fonte: FaxAju
