TSE vai definir na sexta-feira 7, o futuro de Valmir de Francisquinho

O futuro de Valmir de Francisquinho (PL) às próximas eleições, mais de perto para o pleito que ocorrerá daqui a dois anos será definido nesta sexta-feira, 07, quando o TSE – Tribunal Superior Eleitoral  vai julgar os embargos de declaração, impetrados pela defesa de Valmir.

Se o julgamento dos embargos modificar a atual decisão, tomada pelo próprio Superior em 23 de junho, Valmir volta a ser elegível, assim como seu filho Talysson Costa, e os dois poderão disputar NORMALMENTE as próximas eleições.

Se o TSE não modificar a decisão, pai e filho seguirão inelegíveis, até o mês de outubro de 2026, visto que a decisão tornou os dois inelegíveis a contar de 2018. Em 23 de junho a decisão foi “apertada”, pelo placar desfavorável aos dois de 4 a 3; a expectativa da defesa é que pelo menos um dos ministros, com base nesta nova análise, modifique o seu voto.

Vale ressaltar que essa decisão, mesmo que seja favorável a Valmir, não influenciará no resultado da eleição do último domingo, 02, na qual Valmir recebeu 457.922 votos dos sergipanos, para Governador, porém, teve os mesmos considerados nulos, por conta de sua candidatura indeferida.

O relator do caso é o ministro Sérgio Banhos, que em junho votou desfavorável aos itabaianenses e foi acompanhado por mais três ministros; o TSE acompanhou o que já havia decidido o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE).

Votaram a favor de Valmir e Talysson os seguintes ministros: Carlos Horbach, Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves. Votaram contra pai e filho: o relator, Nunes Marques, Mauro Campbell e Edson Fachin.

O CASO:

O julgamento se referia a uma condenação em 2019, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), por abuso de poder e uso da máquina administrativa, da Prefeitura de Itabaiana, nas eleições de 2018.

Na época, Valmir era prefeito do município serrano e Talysson, pré-candidato a deputado estadual e conforme o Tribunal Regional, sua campanha foi favorecida por meio da estrutura administrativa da prefeitura, o que também foi entendido pelo TSE.