O que muda se o acórdão do TSE for publicado até a convenção desta sexta
Sem o acórdão publicado sobre a inelegibilidade, Valmir é considerado elegível junto à Justiça Eleitoral, para disputar as eleições.
Mesmo com o julgamento ocorrido em 23 de junho, o acórdão sobre a decisão de inelegibilidade de Valmir de Francisquinho (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não foi publicado.
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso indeferir a liminar pedida pela defesa de Valmir, com o objetivo de suspender a decisão do Superior, até que todos os recursos cabíveis sejam julgados começou de novo a dúvida sobre qual a real situação de Valmir no momento. Ele está elegível ou inelegível?
Barroso indeferiu a liminar justificando que sem o acórdão ter sido publicado, não há o que ele analisar. A assessoria jurídica de Valmir, por meio de uma nota publicou o documento da Justiça Eleitoral mostrando que até o momento (sem o acórdão publicado) não há “processos com potencial de gerar inelegibilidade contra Valmir”.
“A Assessoria Jurídica de Valmir de Francisquinho (PL) reafirma que o pré-candidato ao governo de Sergipe mantém-se elegível e com todas as condições constitucionais para escolha de nome em convenção e posterior registro de candidatura”, completou a assessoria.
Mas se por um acaso, esse acórdão for publicado até amanhã, quando acontecerá a convenção do PL, o que pode mudar?
Segundo Marcos Oliveira, vereador, advogado e pré-candidato a estadual no grupo de Valmir, não se sabe se o acórdão será publicado hoje, amanhã, ou depois, mas assim que o for, a defesa entrerá de imediato com os recursos cabíveis, seja a liminar ou outros pertinentes.
Mas imaginando agora esse seguinte cenário: se esse acórdão for publicado ainda hoje, rapidamente a defesa de Valmir entrar com o pedido de liminar e ela for indeferida de novo, tudo isso até amanhã, o dia da convenção? Marcos Oliveira disse à nossa equipe que, independente do que aconteça até amanhã, Valmir será oficializado candidato ao Governo de Sergipe, pelo PL e a defesa vai entrar com todos os recursos até que eles acabem.
Valmir já deixou claro que lutará até o fim, até esgotarem os recursos e que será candidato ao Governo e a sua assessoria confirmou a convenção.
